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Secretaria-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território
Nesta página terá acesso às competências, assim como aos seviços e outras informações úteis sobre este Ministério.


Gppaa
Site do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura.


Tribunal da Relação de Coimbra
Acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados.


Fundação Cartão do Idoso
Ministério do Trabalho e da Segurança Social.


Resolução da Assembleia da República nº19/2000
Resolução para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade aberta à assinatura em Estrasburgo em 26 de Novembro de 1997.


Secretaria de Estado do Desporto.
Página da secretaria de estado do desporto.


República Portuguesa
Esta é uma página da República Portuguesa em que se pode consultar o Programa de Estabilidade e Crescimento de 2005 a 2009.


Efemérides - Aprovação da Reforma do Código Civil
Adaptação de texto constante da Colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, volume II, publicado em 1997, p. 285 e s.)


Reforma da Administração Pública
Dirigido aos Funcionários Públicos, às empresas e a todos cidadãos e intervenientes na Reforma, este site pretende ser um instrumento de consulta sobre as grandes linhas que conduzem a reforma da Administração Pública em Portugal.


Plano Estratégico Nacional do Turismo
Intervenção do Secretário de Estado do Turismo na apresentação das linhas orientadoras do Plano Estratégico Nacional do Turismo.

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